A Prefeitura de Monte Mor e a Sabesp iniciarão em junho deste ano a cobrança de tarifa de disponibilidade da rede coletora de esgoto no município. A medida será aplicada a imóveis que, embora possuam rede coletora instalada em operação e disponível para conexão em seu endereço, ainda não estejam efetivamente conectados à rede pública.
Segundo a Sabesp, a tarifa já é cobrada em outros estados do país como Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular a conexão dos imóveis à rede pública de esgotamento sanitário, promovendo a preservação dos recursos hídricos, a despoluição de rios e córregos e a melhoria das condições de saúde pública.
A cobrança corresponderá ao valor mínimo da categoria do imóvel (residencial, comercial, industrial ou público). Vale destacar que estão isentos os imóveis enquadrados na tarifa social, os que estão classificados como vulneráveis e os localizados em áreas informais mapeadas pela companhia.
Como incentivo para que a população providencie a conexão, a Sabesp isentará da cobrança da primeira ligação de esgoto da categoria residencial. Além disso, os imóveis que forem conectados até o dia 10 de junho serão isentos da cobrança de esgoto nas duas primeiras contas.
A solicitação da ligação deve ser feita pelos canais de atendimento oficiais da Sabesp. Caso o cliente não o faça, a cobrança da Tarifa de Disponibilidade será iniciada em 13 de junho de 2025 e permanecerá vigente até que a conexão seja efetivamente realizada. Só então passará a ser aplicado o valor correspondente ao consumo de água.
De acordo com o Contrato de Concessão, cabe ao município notificar, autuar e aplicar penalidades aos usuários que, mesmo com a rede coletora disponível e após notificação prévia, não adotarem as providências necessárias para a conexão de seus imóveis à rede pública de esgotamento sanitário.
