Objetivo garantir espaços ao ar livre para a prática de caminhadas e corridas individuais; não serão permitidos piqueniques ou atividade em grupo que promovam aglomerações
Os parques municipais de Louveira vão voltar a abrir nos finais de semana para o público já a partir deste sábado (17). Dessa forma, eles passam a funcionar de segunda a domingo, inclusive e feriados, mas ainda exclusivamente para a prática de exercícios físicos individuais. A nova regra vale, pelo menos, até 31 de julho. O decreto com as novas normas será publicado no Diário Oficial do município ainda nesta quinta-feira (15).
A Prefeitura reforça que a reabertura nos finais de semana tem o objetivo de garantir espaços seguros, ao ar livre, para a prática de caminhadas e corridas individuais, mas pede a colaboração dos moradores.
Não será permitida a realização de piqueniques ou qualquer outro tipo de atividade em grupo ou que promova aglomerações.
O Parque do Capivari e a Área de Lazer do Trabalhador funcionarão das 6h30 às 18h, com controle de acesso e medição de temperatura nas entradas.
A Fazenda Santo Antônio funcionará nos mesmos horários e dias, exceto às segundas, por processo de manutenção.
Os moradores também serão orientados sobre a importância do cumprimento de todos os protocolos de combate à pandemia. A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude orienta os frequentadores a levarem suas próprias garrafas de água, já que bebedouros e banheiros não estão em funcionamento por conta das restrições.
Regras para utilização dos parques:
– Uso obrigatório de Máscaras, mesmo durante a atividade física ou esportiva.
– Não será permitido o uso de bebedouros, banheiros, quadras ou playgrounds.
– O tempo de permanência será de 60 minutos no local.
– Proibido consumir alimentos nas dependências dos parques.
Festas e eventos
Também no decreto publicado nesta quinta-feira, a Prefeitura de Louveira prorroga até dia 31 de julho a proibição de funcionamento de estabelecimentos dedicados à realização de festas e eventos, como salões e chácaras.
Em caso de descumprimento das regras, os infratores ficam sujeitos às penalidades estabelecidas pelo Artigo 268 do Código Penal, que determina que ao “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena pode variar entre detenção de até 1 ano e multa.
Fase de Transição
Na última semana, o Governo do Estado prorrogou a Fase de Transição do Plano São Paulo até o dia 31 de julho. As regras atuais permanecem as mesmas: funcionamento das atividades econômicas até as 23 horas e permissão de 60% de ocupação nos estabelecimentos.
Estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings podem funcionar das 6h às 23h. O mesmo expediente é seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados em 60%.
Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.
Pelo menos até o dia 31 de julho permanecem em vigor no município de Louveira as seguintes regras:
• Atividades comerciais (shoppings e lojas de rua) podem funcionar das 6h às 23h, com 60% da capacidade total de ocupação.
• Cultos, missas e outras atividades religiosas podem funcionar com 60% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
• Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial das 6h às 23h, com 60% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Após às 23h o atendimento presencial é proibido.
• Salões de beleza e cabeleireiros podem funcionar das 6h às 23h, com 60% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
• Os parques municipais do Capivari, Área de Lazer do Trabalhador e Fazendo Santo Antônio funcionam de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 18h, com permissão de até 60% da capacidade.
• Quadras de esporte permanecem fechadas.
• Eventos e festas ficam terminantemente proibidos. Os donos de chácaras e salões estão impedidos de alugar os locais para eventos que gerem aglomerações até o dia 15 de julho.
• Academias podem funcionar das 6h às 23h, com 60% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
• Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, com serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes, com 60% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.
Denuncie
A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização denunciando possíveis descumprimentos dos protocolos sanitários de combate a covid-19 pelos seguintes canais:
Vigilância Sanitária: (19) 3878-2323 (horário comercial)
Guarda Municipal: 153
Ouvidoria:
• E-mail: ouvidoria@louveira.sp.gov.br
• Telefone: 0800-77-222-45 (horário comercial)
• Telefone: 3878-9700 (horário comercial)
